segunda-feira, março 07, 2005

Aumentar os impostos é inevitável?

Numa das suas primeiras intervenções enquanto Ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, afirmou ser inevitável um aumento dos impostos.
Eis o que eu considero um péssimo começo. Discordo do conteúdo e da forma.
Neste momento, a economia portuguesa precisa de tudo, menos de um aumento da carga fiscal;
Nestas matérias, nunca é boa opção proferirem-se declarações genéricas e dúbias que possam criar incerteza e insegurança nos investidores.
Não sabemos o que é que o Sr. Ministro quis dizer com esta declaração: será que vai aumentar o IVA? O IRS? O IRC? O IA? Ou qualquer outro das dezenas de impostos e taxas que diariamente nos sobrecarregam?
Com esta declaração, ninguém sabe quem vai pagar mais: se o pobre; se o rico; se a pequena empresa; se a multinacional...Apenas sabemos que existe uma fatalidade: um dia os impostos vão subir!
Numa altura em que a economia portuguesa necessita, urgentemente, de um impulso que a possa colocar novamente no caminho do crescimento, uma declaração leviana como esta, transmite um péssimo sinal para aqueles que nos poderão voltar a colocar no caminho certo: investidores e consumidores.
A competitividade fiscal é, hoje em dia, um dos factores mais importantes de atracção de investimento que possibilite mais emprego, mais crescimento económico, mais prosperidade para um país. A globalização em geral e o alargamento da U.E a mais 10 países sedentos de investimento, tornam esta máxima ainda mais actual.
O discurso do aumento de impostos para sustentar os vícios de um Estado que não funciona, é um discurso, a meu ver, caduco. Aposto que não foi isso que o Sr. Ministro aprendeu quando fez um doutoramento na Columbia University.
Teria sido muito importante que as primeiras palavras do novo ministro das finanças tivessem transmitido confiança aos investidores e a todos nós portugueses.
O único caminho viável é o da contenção séria das despesas correntes do Estado (grande parte delas desnecessárias), é o da redução e optimização da Administração Pública, é o da diminuição do papel do Estado em áreas em que só atrapalha, é o de uma aposta empenhada no combate à fraude fiscal, é o de uma simplificação do sistema fiscal. Infelizmente, Campos e Cunha optou por outro tipo de discurso...Espero que na concretização prática das suas políticas, não siga esse caminho.
O que deveria ser inevitável era uma descida dos impostos...