terça-feira, dezembro 13, 2005

Declaração de candidatutra às eleições para a Presidência da República de Carmelinda Pereira


"Uma candidatura socialista para defender a democracia e todas as conquistas do 25 de Abril.

A situação do nosso país é verdadeiramente dramática, como está expresso em particular nos incêndios dos últimos anos.
Nesta situação, e estando colocada ao povo português a questão da eleição de um novo Presidente da República, a Comissão Nacional do POUS considera ser sua responsabilidade tomar a seguinte posição.

Por maiores que sejam os problemas de um povo e de uma nação, em democracia é sempre possível encontrar uma saída positiva para a situação.
No entanto, se as bases da democracia têm estado a ser sistematicamente minadas e atropeladas, é essa possibilidade de uma saída positiva para a situação dramática de Portugal que está a ser comprometida.
É por isso que assumimos a responsabilidade de afirmar que o problema essencial que está colocado a todos nós é a destruição da democracia. Esta é, em primeiro lugar, o respeito pelo mandato do povo.

Ninguém pode negar que o povo português expressou de forma inequívoca, nas eleições legislativas de há seis meses, uma profunda vontade de ver mudado o rumo político que tem levado o país à destruição.
Está esta vontade – expressa em milhões de votos – a ser respeitada?

De facto, estão a esfumar-se todas as esperanças e a imensa expectativa de milhões de portugueses e portuguesas que se mobilizaram, nas eleições de 20 de Fevereiro, para mudar o rumo dos acontecimentos do país, dando uma maioria absoluta ao PS e impondo a maior derrota de sempre ao PSD e CDS-PP, cujo Governo de coligação procurou aplicar até ao fim a política da União Europeia.
Tornou-se hoje um lugar-comum ouvir dizer: “Mas, afinal, para que serviu o nosso voto?”
Ninguém esperava milagres. Ninguém esperava que, de um dia para o outro, se operasse uma mudança radical da vida do nosso país. Mas os milhões de portugueses que votaram no PS tinham a esperança de ver o Governo assumir uma orientação que rompesse com o ciclo de destruição do país, do seu tecido económico e social, com base numa governação com o povo e para o povo.
Em vez dessa mudança de orientação, aquilo a que todos assistimos é ao acentuar da aplicação em Portugal das políticas ditadas pela União Europeia – políticas contra o povo trabalhador, contra o eleitorado socialista, contra o próprio PS.
Não é isto um atropelo completo às regras do jogo democrático? Perante quem deve responder um Governo democraticamente eleito: ao povo que o elegeu, ou à Comissão Europeia – atrás da qual se escudam o capital financeiro e as grandes multinacionais?
E este atropelo tão grave à democracia está a ser feito para quê?
Para melhorar a vida do país? Não, para o levar ainda mais para o fundo, ao ponto de muitos daqueles que sempre defenderam o respeito pelas ordens da União Europeia e que estão comprometidos com ela virem agora dizer que se caminha para o abismo e que é preciso uma mudança de regime.
Que mudança de regime? Será a formalização da ditadura das instituições de Bruxelas, revendo mais uma vez a Constituição da República portuguesa para lhe retirar as conquistas de Abril que nela ainda estão inscritas? Mas, este quadro totalitário tem sido rejeitado pelos povos da Europa, como o afirmaram categoricamente os povos francês e holandês no referendo à sua “Constituição”!
Este processo de resistência e rejeição constitui a base para uma saída positiva também para o povo português.

Portugal tem um lugar e um papel a desempenhar no mundo, e nomeadamente na Europa. O povo português tem um património de riqueza material, de conhecimento científico e tecnológico, de cultura humanística, para partilhar com os outros povos da Europa e do resto do mundo.
Esse é o nosso lugar na civilização. Um lugar que só pode ser ocupado no quadro da democracia, da união livre de povos e nações soberanas.
Este é o caminho que o povo português procurou abrir com a revolução do 25 de Abril de 1974, e que a política da União Europeia tem destruído, ano após ano, governo após governo.
É o caminho que milhões de trabalhadores procuraram retomar quando, através do seu voto nas últimas legislativas, rejeitaram as consequências das políticas levadas a cabo pelos sucessivos governos ao serviço de Bruxelas.

Um Governo apoiado nestas aspirações do povo, que medidas deve tomar? Só podem ser medidas de uma verdadeira política socialista:
- Parar com o processo de privatizações, levando o Estado a reapropriar-se do controlo bancário e dos sectores estratégicos da vida económica, para poder lançar um plano de desenvolvimento da produção agrícola e industrial;
- Parar com o processo de falências e de encerramento de empresas;
- Revogar as leis que atacam os direitos adquiridos dos trabalhadores da Função Pública (nomeadamente a idade para atingir a reforma), defender a Segurança Social e todos os serviços públicos, acabando nomeadamente com a gestão empresarial dos hospitais públicos;
- Revogar o Código do Trabalho e a lei contra os partidos políticos;
- Parar com as políticas de descentralização/regionalização, destinadas a desmembrar a República democrática que construímos na mais velha nação da Europa.

E qual deve ser o papel de um Presidente da República nesta situação?
Um Presidente da República, agindo em defesa das aspirações e dos interesses do povo, deve assumir a defesa total da democracia, da soberania da Assembleia da República face às instituições da UE, e do primado da Constituição portuguesa sobre qualquer directiva ou orientação vindas de Bruxelas. Deve respeitar a vontade popular, tornando-se num ponto de apoio para a constituição de um Governo que leve à prática estas medidas, rompendo com o ciclo de destruição do país.

A Comissão Nacional do POUS constata que nenhum dos candidatos que se apresentou, até agora, às eleições para a Presidência da República assumiu esta postura. Todos – de forma explícita ou camuflada – aceitam a subordinação à União Europeia, isto é, à continuação da destruição do nosso país.

É por isso que a Comissão Nacional do POUS decidiu apoiar a apresentação da candidatura de Carmelinda Pereira às eleições para a Presidência da República – uma candidatura socialista para defender a democracia e todas as conquistas do 25 de Abril."


Parece inacreditável, mas eles ainda andam aí! Cuidado!