sábado, março 12, 2005

Internacionalismo Paternalista


A carga emocional do momento não seria propícia a uma decisiva tomada de força, mas, ainda assim, o discurso de Kofi Annan na cerimónia de aniversário do 11 de Março (traduzido pelo Público aqui) deixa antever a insistência da ONU num modelo inadequado para a “gestão” do sistema internacional.
Os seus “cinco D” (desencorajar o apoio popular ao terrorismo; denegar os grupos terroristas; dissuadir apoios estatais a estes; desenvolver a capacidade dos Estados na prevenção do terrorismo” e defender os direitos humanos e o primado do Direito) não deixam de ser metas nobres e idealistas que quase recordam os 14 pontos do Presidente Wilson, mas acabam por incorrer numa forma “paternalista” e "dissuasória” de resposta ao terrorismo internacional. Não é a expressão de uma vontade ou de uma forma pró-activa e insistente e acaba por se perder em vontades e ideais vagos que só reforçam as comuns críticas à passividade da ONU.
Kofi Annan engana-se ao considerar que “a autoridade moral das Nações Unidas se vê enfraquecida pelo prolongado debate sobre o que é o terrorismo”, na realidade a autoridade moral da ONU perde-se na mais que necessária reforma do Conselho de Segurança e no modelo “integrista” e dialogante que dá voz dissonante a estados falhados ou párias no seio da Assembleia Geral. A insistência numa fórmula ultrapassada de permissividade e de contenção de danos está espelhada num destes “cinco D” onde face à proliferação de “laboratórios capazes de criar bactérias e vírus com um potencial letal terrível” a solução proposta por Kofi Annan reside num “reforço dos sistemas de saúde pública” e na acção da Organização Mundial de Saúde. O resultado é a ONU num jogo de catching up, preferindo encarar os resultados e minorar as consequências do que as atacar causas. Defendo o pré-requisito democrático do respeito pelos direitos humanos e pelo primado do Direito mas a ONU tem de adoptar, urgentemente, uma fórmula diligente de resposta à segurança internacional.