Segurança e Defesa I

Uns post abaixo, o Bernardo tocou num ponto vital: uma política comum de Segurança e Defesa. Penso que vale a pena aprofundá-lo.
Tem prosperado uma tradição que conota a Esquerda europeia com áreas basilares que gravitam em torno do modelo social europeu. Talvez desde a década de 60, a Esquerda, enquanto no poder, tem vindo a ser definida pelas suas preocupações sociais, enquanto que a o Centro e a Direita tendem a ser sede de políticas de ”melhoramentos materiais”, de opções macro-económicas e de vincado posicionamento estratégico ou ideológico. Questões de Segurança e Defesa, na lógica de rotativismo político, foram progressivamente relegadas para um contexto secundário. O cenário de Guerra Fria e de coesão transatlântica condicionaram políticas eficazes de autonomização da defesa europeia e deixaram-na dependente e demasiado confiante no parceiro americano.
No quotidiano de bipolaridade galopante, a Europa foi palco de fraccionamento ideológico e de políticas de coesão social e económica sustentadas, mas nunca de motivações defensivas. Só alguns teatros de operações coloniais ou pós-coloniais forçaram determinados Estados à intervenção e consequente modernização das suas capacidades defensivas e ofensivas, mas nunca se assumiu uma tendência geral ou gradual.
Como Paul Kennedy (The Rise and Fall of Great Powers) nos dá a entender, a desvantagem europeia em termos de capacidades defensivas seria tão pronunciada, ao ponto de até a França ou Grã Bretanha evitarem sérios esforços de incremento defensivo e ofensivo. O próprio processo de integração europeia se desviou ou desaconselhou iniciais políticas concertadas de Defesa e de Segurança partilhada. A presença sólida dos Estados Unidos assegurava o status quo e a capacidade militar de cada Estado sempre foi relegado para o pacote de últimos pontos de definição da soberania nacional, que demarcavam opções comunitárias de intentos federalistas.
Na original unipolaridade que nasce da derrocada ou implosão do bloco soviético, um redireccionar das opções estratégicas de Washington e a progressiva integração europeia poderiam ter materializado a maturidade defensiva europeia e o desanuviar das competências da Aliança Atlântica . Mas, nas palvras de Alain Raoux e de Alain Terrenoire (A Europa e Maastricht), estes foram pressupostos de “uma grande ilusão”. De facto, no Tratado de Maastricht (artigo J-a, parágrafo 2) dependeria da UEO a unificação de uma política europeia de Defesa. Só a escolha da UEO, organização “adormecida” e praticamente ausente da intervenção no Iraque em 1991, determinaria que políticas de Defesa continuariam dependentes da Aliança Atlântica e do individualismo dos, então, Doze. A partilha de informações nunca foi uma prática estável e de critérios e competências definidas, políticas de coordenação de capacidades foram um miragem; práticas de treino comum sempre ficaram demasiado próximas da tutela da NATO e a Defesa, na sua generalidade, pauperizou-se.
Seria contraproducente, para a Europa, negar a argumentação de Kagan ou os conselhos de Robert Cooper, e no pós 11 de Setembro e 11 de Março a necessidade de uma concertação defensiva, em estreito diálogo com o vínculo atlântico nunca foi tão necessária. A recente crise transatlântica pôs mais a descoberto do que dificuldades de diálogo diplomático.
A reorientação estratégica de Washington e a sua secundarização da Aliança Atlântica face ao "multilateralismos à la carte" de Richard Haass será, em parte, consequência da incapacidade operativa da Europa. No Kosovo ficou provado o défice de coordenação entre europeus e americanos e entre os próprios europeus. Qualquer real política de integração europeia terá de ir mais longe, mas isso nunca poderá significar a desconsideração da aliança atlântica.
Para ser estrategicamente válida, e para adaptar as suas capacidades defensivas à sua presença moral e económica, a Europa necessita de se autonomizar defensivamente, e em uníssono. É urgente uma política partilhada de racionalização dos esforços, dos gastos e da modernização das instâncias defensivas, bem como a criação de instrumentos de eficaz partilha de informações.
A Turquia, talvez ainda antes da sua virtual adesão, poderá ser um polo dinamizador dos esforços defensivos. A sua presença geográfica e as suas satisfatórias capacidades militares e de controlo fronteiriço, em consonância com o redireccionar estratégico da NATO para junto dos antigos satélites soviéticos, poderão dar um óptimo contributo. A seu tempo, também a Ucrânia terá o seu papel, que talvez alternará entre o seu elevado contributo militar e a gestão in loco do diálogo com a Rússia.
Mais do que gastar mais, a Europa terá de racionalizar as suas despesas defensivas. Controlo fronteiriço, forças de disposição rápida, capacidade aérea de vigilância e de disposição, presença naval de patrulha, são lacunas evidentes. Os gastos têm de ser enquadrados nas necessidades comuns e nos deveres partilhados, nunca assentes em modelos estáticos, mas dependentes das opções estratégicas.