A lei da nacionalidade tem de ser alterada

As associações de imigrantes sentem-se enganadas com a proposta de lei da nacionalidade, por continuar a privilegiar o ius sanguinis. E vão marcar uma reunião para discutir formas de luta. Isto porque não é concedido directamente o estatuto de português a quem nasceu em Portugal, mas só ao fim de seis anos de residência legal dos pais, de dez das crianças e aos filhos de imigrantes já nascidos em território português (3.ª geração). Estimam que existem 100 mil a 150 mil pessoas nascidas em Portugal e que são estrangeiras.Os representantes dos imigrantes, individualmente ou através da Plataforma de Associação de Imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI), sempre defenderam a atribuição do critério ius soli tem a nacionalidade do país onde nasceu, independentemente da nação dos progenitores, como estipulava a lei de 1960. É, também, esta a regra de países de destino dos portugueses, como a Alemanha, a França, o Canadá e os EUA.

Portugal, em definitivo, precisa de uma banhoca kantiana. Como é possível termos uma lei de nacionalidade tão reaccionária? Queremos ou não ter um país cosmopolita? Temos de alterar esta lei imbecil. Um país cosmopolita não se pode basear num direito de sangue. Isso, meus caros, é uma bárbarie romântica. Os liberais portugueses não podem ficar indiferentes a isto. Temos de apoiar uma lei de nacionalidade cosmopolita, baseada no direito de solo.