quarta-feira, fevereiro 02, 2005

Segurança e Defesa II

No caso particular de Portugal, apesar das minhas opções pessoais de Esquerda, penso que a presença na pasta da Defesa de um dos líderes da coligação governamental foi profícuo. Mais do que as suas medidas concretas, a própria presença de Paulo Portas deu mais visibilidade a um cargo que tendia a albergar personalidades mais obscuras, caso de Veiga Simão. Nem todo o mediatismo é mau. Mas tem que se ir muito mais longe. É urgente a modernização do material e o fim do serviço militar obrigatório só poderá servir para a elevação das capacidades, motivações, e formação do pessoal, nunca para uma mera redução dos gastos. A emergência de ameaças transnacionais e a nossa posição geográfica, obriga a um melhor controlo e vigilância fronteiriça. Políticas e esforços de modernização e formação têm, também de chegar às forças de segurança. A segurança e os serviços de informação, tradicionalmente sob a tutela da Administração Interna, devem operar em maior consonância com a Defesa. Todos estes esforços terão de ser, obrigatóriamente, enquadrados na Política Europeia de Segurança e Defesa.
Mais importante será que se opere em estreita ligação com as instâncias europeias e com a Aliança Atlântica. Portugal Atlântico não é apenas Lisboa-Washington, e uma relação próxima e com as ex-colónias africanas e asiáticas, bem como com o Brasil só trará dividendos para ambas as partes. Se os casos do Brasil e Macau são mais diplomáticos, aprofundar e manter as parcerias e tratados de cooperação militar com a antiga África Portuguesa e talvez com Timor, será essencial e proveitoso. A CPLP poderá ser um excelente órgão de coordenação de iniciativas, mas o seu actual estado de inércia não as pode condicionar ou anular. Nesse caso, poder-se-á optar por instâncias bilaterais.
Dentro da Aliança Atlântica, penso que independentemente de um executivo PS ou PSD, a superação da crise terá de ser uma meta objectiva. Portugal só tem a ganhar com a reafirmação do seu vínculo transatlântico e aí poderá inteligentemente jogar a sua tripla condição de Estado atlântico, pós-colonial e integrado na União Europeia.
Finalmente, um ponto que eu considero fundamental é que políticas de Segurança não poderão condicionar a Imigração. Tendo-se especial atenção a existência individual de cada imigrante em solo português, não pode ser a Imigração a se adaptar às exigências de Segurança, mas o inverso.
Ops, 3 páginas no Word! Deixei-me levar...Peço desculpa