segunda-feira, novembro 14, 2005

Ultrapassar a crise

É preciso ultrapassar a crise.
Tal implica encontrar um enquadramento político – institucional que tem de envolver, obrigatoriamente os dois maiores partidos nacionais.
Tal realidade não é nova. A história de trinta anos de democracia contém exemplos e lições.
Em Setembro de 1975, Portugal enfrentava uma crise político – militar, bem como económica, num contexto ainda marcado pela indefinição do regime. Costa Gomes tinha demitido Vasco Gonçalves e convidado Pinheiro de Azevedo para formar o VI Governo provisório com a finalidade de constituir um executivo capaz de representar o equilíbrio político resultante das eleições de Abril de 1975. Este sufrágio determinou que PS e PPD representassem 64,25 por cento dos eleitores portugueses.
Na prática, foram precisamente estes dois partidos que integraram o elenco do VI Governo Provisório. Com esta solução conseguiu-se obter legitimidade e representatividade para ultrapassar a crise polítco – militar e conduzir Portugal à democracia.
Oito anos depois, o País encontrava-se outra vez face a uma crise profunda. Desta vez o problema mais premente era de carácter económico, sendo que a instabilidade política do novo regime não permitia solucioná-lo. Novamente, PS e PSD foram chamados para, em conjunto, fornecerem o quadro de legitimidade e representatividade que permitisse fazer um acordo com o FMI e concluir o processo que conduziria Portugal à Comunidades Económica Europeia (CEE).
Destes dois exemplos retira-se duas conclusões: confrontado com crises muito agudas, o sistema político tem sido capaz de gerar soluções; essa solução tem sido a do alargamento da base de representação social do poder político, o que implica que PS e PSD estejam do mesmo lado.
E agora?
Que estamos perante uma nova e gravíssima crise ninguém tem dúvidas. É preciso reformar o Estado para que as empresas portuguesas possam ser bem sucedidas na actual divisão internacional do trabalho.
Que resposta pode o sistema político português dar a esta necessidade?
Uma possibilidade passa por acordos de regime. Só que, como se tem visto, a competição eleitoral entre os partidos impede-a. Ao mesmo tempo a marca de alternância que tem caracterizado o regime tem impedido a formação de um novo bloco central.
Como conseguir então o alargamento de legitimidade e representatividade que possa amortecer os inevitáveis conflitos sociais que a reforma do Estado acarreta.A resposta passa, necessariamente, por uma nova convergência entre o PS e o PSD. E isto, no actual contexto e mantendo a característica do regime, implica a Presidência da Republica o Governo

2 Comments:

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