Ordem Liberal: After Victory

G. John Ikenberry

Já que estamos em maré de literatura, deixo esta sugestão: After Victory é um dos principais livros sobre Relações Internacionais saídos nos últimos anos. Ikenberry, Professor em Georgetown, analisa a queda, a criação e a manutenção (ou não) das ordens internacionais saídas de 1815, 1919, 1945 e 1989/91.
A referência ao livro vem na sequência do que tenho escrito em posts abaixo, isto é, a ordem internacional mais duradoura e próspera - a saída de 1945 - foi a que revelou ao mundo o sistema mais institucionalizado, multilateral e parceiro. O mundo democrático ocidental, assente na Aliança Atlântica (conceito mais lato que NATO), pode assistir ao unipolarismo dos EUA e ao mesmo tempo ao funcionamento das instituições internacionais multilaterais.
Por outras palavras, Ikenberry procura demonstrar que quando existiram potências hegemónicas - casos da Grã-Bretanha no séc. XIX, e dos EUA a partir da segunda metade do séc. XX - o sistema foi dotado de mecanismos multilaterais de resolução de conflitos sem paralelo na História.

A obra de John Ikenberry, publicada em 2001, tornou-se num dos principais estudos desta problemática. Para a Teoria das Relações Internacionais, After Victory procura demonstrar sobretudo dois pontos.
Em primeiro lugar, que a crítica realista feita aos liberais – corrente em que se insere Ikenberry – de serem idealistas e utópicos, fragilizando a posição norte-americana face aos inimigos, deixa de ter razão.
Em segundo lugar, que o argumento liberal e institucional apresentado no livro, que sustentou a ordem internacional mais duradoura e pacífica – a do pós 1945 – constitui-se como forte e sustentável nas Relações Internacionais, sobretudo explicando que os elementos que a compõem são os que mais hipóteses têm de vir a sustentar ordens internacionais futuras e estáveis, onde a paz e o desenvolvimento sejam verdades inquestionáveis. Elementos esses que, naturalmente, são a existência de regimes democráticos, assentes em princípios liberais, pluralistas e respeito pelos direitos humanos, proporcionando, deste modo, a consolidação de uma comunidade de segurança colectiva envolta nos valores comuns atrás definidos.

A principal dúvida que se levanta a After Victory é por que razão o autor não analisa a ordem fundada em 1648, com a Paz de Vestfália que, afinal, revelou uma ordem internacional assente, pela primeira vez, em princípios pluralistas e anti-hegemónicos? Terá o autor preterido esta análise para apenas iniciá-la num momento em que a ordem internacional apresenta uma potência hegemónica? De facto, tanto 1815, como 1919 e 1945 assentam, em graus muito diferentes, em princípios liberais e institucionais. Apresentam, em paralelo, um Estado liderante e que ostenta uma hegemonia natural mas que ao mesmo tempo impõe limites ao uso do seu poder e dos restantes Estados. A concepção constitucional de Ikenberry revela enormes virtudes mas a questão levantada atrás pode pressupor uma ligação bastante forçada entre o argumento central do livro e a ascensão da superpotência. Nomeadamente dos EUA.

As democracias, assentes numa lógica constitucional, limitam o retorno ao poder. Regulam o exercício do poder interno e o comportamento dos Estados na esfera internacional. É também por estas razões que a ordem internacional se manteve, mesmo com o fim da Guerra Fria, entre as democracias.

Uma ordem internacional assente em regimes democráticos e no constitucionalismo destes apresenta, naturalmente, índices de constitucionalidade na sua génese e funcionamento institucional.
Neste capítulo, After Victory apresenta-se como uma obra imprescindível para a compreensão da dinâmica histórica e construção de uma ordem internacional.