quinta-feira, setembro 08, 2005

Prioridades de Política Externa

Concordo, em linhas gerais, com as prioridades que o Tiago enunciou para o futuro da política externa portuguesa. Às suas junto outras:
1- presença activa no presente processo de reforma da ONU, especialmente, no que toca à reestruturação do CS, onde Portugal deverá dar prioridade e apoio à inclusão permanente do Brasil e, se possível, à representação externa da UE
2- tendo como irreal a data de 2010, como meta para a liberalização económica da bacia Mediterrânea, Portugal não deverá, no entanto, apartar-se de um contributo activo na elaboração de vínculos de confiança e colaboração entre o Mediterrâneo Norte e Sul.
A democratização do Mediterrâneo Sul é, em si só, uma garantia de segurança para a Europa do Sul e poderá representar um mercado europeu crucial para além do quotidiano, meramente, energético.
Em coordenação íntima com a Espanha, Portugal deverá reafirmar junto da EU e da NATO a vitalidade de uma área de segurança e comércio mediterrâneo, como um buffer securitário e comercial europeu e como um contributo decisivo para a estabilização do Norte de África.
O tradicional contributo militar português na defesa do Sector Sul da NATO (no Norte de Itália) poderá ser um complemento a esta estratégia de diálogo económico e diplomático e para a criação de uma vital área de segurança europeia.
3- Mais, uma vez, em concerto com a Espanha, o diálogo económico, político e diplomático ibero-americano, deverá contar com uma presença portuguesa que vá mais longe que a mera presença formal. Numa estratégia bilateral com o Brasil, Portugal tem de chamar a si uma parte europeia do diálogo ibero-americano e ajustar com a Espanha a representação informal dos interesses sul americanos junto da EU.
4- Revitalização e aprofundamento do papel da CPLP. Tendo como garantida a primazia brasileira, Portugal deverá colocar ênfase no seu carácter europeu e atlântico e na sua presença activa na Nato, na EU e no diálogo ibero-americano.
A prioridade deve ser dada à inclusão total de Timor, à criação de relações preferenciais com Macau e ao aprofundamento das relações bilaterais entre os vários membros. Uma relação preferencial com Macau ou Timor poderá parecer irrisória no mapa, mas no médio-longo prazo, a presença continuada de uma ponte de diálogo entre Portugal e os outros membros da CPLP com uma parte integral da China poderá revelar-se fulcral.
Da mesma forma, a inclusão total de Timor poderá ser uma relação profícua para ambas as partes. Representará, para Timor, um complemento comercial e político forte para o seu progresso democrático e económico, bem como para o seu peso diplomático no diálogo com parceiros económicos no Pacifico. Para os restantes membros da CPLP (incluindo Portugal), representará uma expansão dos seus vínculos comerciais e políticos a oriente, uma revitalização do seu carácter internacional e a inclusão de um parceiro de diálogo preferencial no mercado do Sudoeste Asiático.
5- Regresso à atitude europeia proactiva da década de 90.
Portugal deverá compreender os fluxos políticos de primazia no seio europeu (tal como a Espanha o fez) e escolher os parceiros ideais para a prossecução dos seus interesses. 20 anos depois da nossa integração europeia, Portugal tem, hoje, um classe de funcionários europeus experimentada capaz de trabalhar tendo em mente a antecipação de futuras jogadas. Seria interessante experimentar, por exemplo, um diálogo (económico e político) com a totalidade da periferia europeia. A nossa transição democrática serviu de modelo funcional para os países que emergiram do Pacto de Varsóvia e contaria a favor de Portugal um aprofundamento de laços com os paralelos económicos e políticos no Leste europeu.
Entre os vários sectores da integração europeia, devemos dar especial atenção à, agora “adormecia”, política externa e de defesa comum, onde deve ser reavaliado e incentivado o contributo português para o futuro das Petersberg tasks. Também, a tradicional dicotomia da nossa política externa, dividida entre uma face europeia e outra atlântica poderá reverter a nosso favor na promoção activa de um diálogo transatlântico no seio da EU.
6- Um ponto de referência para a necessidade de limitar a consonância da política externa portuguesa com a política exterior (atlântica e europeia) de Espanha. A edificação de uma pool ibérica em política externa será contraproducente, pois a primazia será, invariavelmente, espanhola, o que minará a vitalidade estratégica atlântica de Portugal e a sua iniciativa europeia (ainda que seja uma boa solução de recurso negocial). Daí que Portugal deva também apostar em “mercados” de política externa virgens de um contributo ibérico e aprofundar outros onde laços históricos lhe concedam primazia.
7- Por fim, uma prioridade doméstica para a nossa política externa: a, tão esperada e adiada, revitalização e reestruração do Instituto Diplomático. O MNE necessita, indiscutivelmente, de um centro de estudo, planeamento e decisão. Think tank ou não, o futuro do Instituto Diplomático deverá passar muito além do seu actual carácter de arquivo histórico, para se instaurar como um local de encontro entre a Academia e a Diplomacia oficial, na formulação e debate de uma política externa coesa e moderna, próxima da sociedade civil e intelectualmente estruturada.
A Visão não é, propriamente o local mais digno para uma resenha dois últimos meses do MNE e deverá ser patrocinada a mais ampla difusão da actual Revista do Ministério dos Negócios Estrangeiros como deve ser criada uma publicação periódica que reuna contributos académicos e diplomáticos na análise da actualidade internacional e portuguesa. Da mesma forma, o Governo e o MNE deveria retomar a prática esquecida de um relatório anual de política externa que contenha discursos, a enunciação formal das prioridades externas portuguesas, a resenha do último ano diplomático e a inclusão dos vários tratados internacionais celebrados pelo Estado português.

3 Comments:

Blogger Tiago Moreira de Sá said...

Muito bem.
Particularmente relevante é o aspecto relacionado com o Mediterrâneo (e sua articulação com as demais áreas estratégicas). Que tal escrevermos, a meias, um artigo sobre "Uma agenda para a Política Externa Portuguesa". Não é difícil arranjar onde publicar. Pensa nisso. Um abraço (Tiago)

10:14 da manhã  
Blogger Roberto Iza Valdes said...

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1:14 da tarde  
Blogger Roberto Iza Valdes said...

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7:13 da tarde  

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