De Gramsci à regionalização realista

Kiev, Novembro de 2004

Caro Ma Tin Long

Apesar de este ser um blog ideologicamente plural, de facto, duvido que algum dos seus autores se reveja em Gramsci e no seu marxismo revisionista. Ao contrário da paralela Escola de Frankfurt de Marcuse e Horkheimer (Henrique, deixo Habermas para ti), penso mesmo que o experimentalismo do bloco contra-hegemónico de Gramsci só terá real expressão na contra-cultura astística. Gramsci, apesar de proveniente da mesma linha marxista de Bordiga, não é propriamente o ideólogo político. A sua hegemonia não é política, mas cultural e orientada para a reinterpretação do contributo subversivo ou revolucionário da sociedade civil.
No espectro oposto encontramos Waltz e o seu realismo clássico (enfatizo clássico), onde toda a atenção reside na solidez da supraestrutura institucional do Estado, abstraindo-se da sua composição orgânica plural. Apesar do artigo remontar a 2000 (muito obrigado pelo link), o argumento de Waltz continua perene no seio realista, como um último e inglório sopro pragmático. O problema de Waltz e de outros como Robert Pape é que sempre esboçaram um sorriso irónico quando leram Aristóteles e a sua premissa de que “todas as sociedades têm como meta alguma vantagem, e aquela que é a principal e contém em si todas as outras se propõe à maior vantagem possível. Chamamo-la Estado ou sociedade política” (Política). Aqui o realismo vislumbrou o Estado realpolitik de Bismarck e não um corpo compósito, civil. De facto, nada garante que um sistema internacional democrático seja plenamente pacífico. Mas não será menor a propensão para o conflito entre dois Estados que partilham a forma democrática/liberal de governo?
Num sistema democrático a hostilidade do Estado no sistema internacional tem de ser justificada perante o eleitorado. Na derrota, a sobrevivência do executivo democrático dependerá tanto do beneplácito da outra potência beligerante como da expressão eleitoral da sociedade civil. Teria Saddam Hussein sobrevivido à derrota de 1991 se o Iraque fosse uma plena democracia liberal? A multiplicação de focos democráticos poderá não ser uma garantia absoluta para o equilíbrio e pacificação da política internacional, mas nenhuma outra alternativa chegará tão perto. Por isso, meu caro, tenho de rejeitar veemente Waltz quando este afirma que “democracies may live at peace with democracies, but even if all states became democratic, the structure of international politics would remain the anarchic. The structure of international politics is not transformed by changes internal to states”. Será precisamente na resposta de executivos democráticos a imperativos internos, que residirá o equilíbrio pacífico da Política Internacional. Mas este não é de todo o único erro realista.
Logo no fim da Guerra Fria vozes realistas previam uma unipolaridade de curta duração que cedo seria substituída por uma multipolaridade hobbesiana. Enquanto Kupchan e Huntington previam uma unipolaridade completada pela emergência de uma multipolaridade regional e a França já falava em termos de hiperpuissance, ainda Christopher Layne defendia a iminência da multipolaridade compensatória do século XXI. A tese realista (ou neo-realista) de que, face à unipolaridade da hegemonia americana os estados fracos e excluídos tenderiam a agregar-se em estruturas de resistência, vinculada por Layne e Waltz, caiu pela mão da liderança assertiva da presidência Bush pós- 11 de Setembro. A era de Bandung faz parte do passado, bem como as suas motivações e coesão ideológica. A experiência presente demonstra que a coerção pro-activa leva o Estado pária ou autocrático a buscar o apreço da potência hegemónica e a evitar uma confluência de resistência com os seus similares.
Da mesma forma, as vozes realistas não foram profícuas em antever que a potência hegemónica procurasse salvaguardar a unipolaridade. As suas considerações abstractas do sistema internacional regido pelo balance of power ou pelo balance of threat, nunca anteciparam o Defence Planning Guidance que procurou preservar a unipolaridade durante as presidências Bush I e Clinton. No lugar das previsões realistas de uma multilateralidade emergente , o momento unipolar de Krauthammer ganha espaço. Será nesse contexto que devemos considerar como benéfica, não a multiplicação de centros de poder, mas de paralelos democráticos.

É na proliferação da paridade democrática que reside a chave para a progressiva pacificação do sistema internacional. Mais do que simples dogmatismo liberal, é uma obrigação da era democrática a demanda pela uniformização global dos parâmetros democráticos. Como afirma Robert Cooper, “the realist world of rational policymaking, equilibrium and the balance of power worked best when we were govern by rational oligarchs- Richelieu, Pitt, Palmerston or Bismarck. Democratic ideas mean that policy requires a moral basis” (“Imperial Liberalism”, The National Interest).
Acredito, no entanto, que podemos vir a assistir a uma emergente multipolaridade regional. Na Ásia poderá sobreviver a interdependência bipolar realista. A retirada americana e soviética no crepúsculo da Guerra Fria tendeu a promover a cooperação multilateral num enquadramento bipolar. Mas esperemos pela sua análise do artigo de Samuel S. Lim (obrigado pela referência).

Cumprimentos